Um dos pontos-chave da agenda da próxima COP27 é a mobilização da Rede de Santiago sobre Perdas e Danos. Qual é a missão da Rede, quem participa e quais são os desafios e as expectativas? Aqui está um resumo rápido do que você precisa saber sobre a Rede de Santiago.
O que é a Rede de Santiago?
Instituída em 2019 na COP25, em Madri, a Rede de Santiago faz parte do aprimoramento e do fortalecimento do Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos (WIM), estabelecido em 2013. O mecanismo facilita e apoia as ações dos países em desenvolvimento em seus esforços para lidar com as perdas e danos associados aos impactos adversos da mudança climática.
Nas negociações climáticas da ONU, Perdas e Danos são tratados pelas seguintes abordagens:
- Mitigar perdas e danos: reduzir as emissões de gases de efeito estufa e evitar os danos que elas causariam
- Minimizar perdas e danos: ajudar pessoas e comunidades a se adaptar e se preparar na medida do possível
- Enfrentar perdas e danos: lidar com as consequências dos impactos climáticos e se recuperar delas.
Como centro de apoio técnico e rede de organizações, a Rede de Santiago busca catalisar o acesso à assistência técnica e organizar sua disponibilidade para países em desenvolvimento vulneráveis que solicitam assistência para perdas e danos, por meio de uma rede de órgãos, instituições e organizações relevantes.
O que são Perdas e Danos?
Perdas e danos é um termo ligado à mitigação da mudança climática.
- “Perdas e Danos” (com iniciais maiúsculas)
- Descreve as políticas públicas e os planos usados para lidar com perdas e danos, como os negociados na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
- “perdas e danos” (com iniciais minúsculas)
- Descreve a manifestação de impactos da mudança climática que não podem ser evitados (por exemplo, com a redução de emissões).
Quem participa?
Lançada em agosto de 2020, a Rede de Santiago é uma coalizão multistakeholder que inclui diversas organizações e governos em estreita consulta sobre as necessidades específicas de cada país. Entre outros, ela inclui:
- Banco Africano de Desenvolvimento
- African Risk Capacity
- Caribbean Catastrophe Risk Insurance Facility
- Fundo Verde para o Clima
- Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)
- Fundo Global para Redução de Desastres e Recuperação (GFDRR)
- InsuResilience Global Partnership
- Federação Internacional da Cruz Vermelha
- Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
- Munich Climate Insurance Initiative
- Overseas Development Institute
- Comunidade do Pacífico
- Centro de Serviços Científicos da África Austral para Mudança Climática e Gestão Adaptativa da Terra (SASSCAL)
- Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF)
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
- Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres
- Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas
- Banco Mundial
Como eles se conectam?
Mapeamos os stakeholders da Rede de Santiago para que você entenda e visualize como eles se conectam entre si.
A Rede de Santiago ainda está no início. Será preciso muito trabalho para estruturar um sistema que apoie o planejamento de soluções, a coordenação e o compartilhamento de conhecimento entre organizações, que facilite novas parcerias e que aproveite os recursos existentes para reduzir a duplicação de esforços. Embora se espere que a Rede de Santiago seja inaugurada na COP27, os países ainda não chegaram a um resultado negociado nem a uma visão comum sobre como essa rede de apoio deve ser.
Com o tempo, espera-se que sejam desenvolvidas funções melhores, alinhadas às necessidades de assistência técnica dos países. Mas serviços de longo prazo e escaláveis em nível planetário exigem tempo, esforço e compromisso para se concretizar.