Quem é quem no novo governo Lula?
O governo do Brasil é presidido pela terceira vez por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Geraldo Alckmin, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ocupa a vice-presidência e é ministro da Indústria e Comércio.
A equipe do Executivo tem 37 pastas ministeriais:
- 33 ministérios,
- 3 secretarias e
- 4 órgãos
Ação rápida do governo em primeiros dias turbulentos
O governo recém-eleito já mostrou o estilo pragmático com que pretende governar. A insurreição de 8 de janeiro atingiu os três Poderes do país: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Depois dela, o governo seguiu apresentando propostas com rapidez.
Ministério da Fazenda:
Bastaram poucos dias (em 12 de janeiro) para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciar o primeiro pacote econômico, de R$ 242,7 bilhões.
Ministério de Minas e Energia:
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, formalizou a indicação de Jean Paul Prates para comandar a Petrobras. Desde a nomeação, Prates tem declarado que os preços dos combustíveis precisam ser definidos pelo governo e depender menos dos preços praticados no resto do mundo.
Ministério dos Povos Indígenas:
O Ministério dos Povos Indígenas foi criado pela primeira vez para dar destaque à voz dos povos indígenas nas decisões que afetam essas comunidades. Sonia Guajajara, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), comanda o novo ministério. Ela já abriu caminho para várias decisões importantes. Entre elas, a revogação do decreto que permitia a extração em terras indígenas e a retomada do Fundo Amazônia, que recebe doações de stakeholders internacionais dispostos a ajudar no combate ao desmatamento na Amazônia.
Ministério do Meio Ambiente:
No campo das ações ambientais, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), será uma das primeiras vozes a falar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Os líderes vão discutir primeiro como as economias vão combater a mudança climática. Marina, que também esteve na COP27, vai buscar recursos e financiamento para a cooperação internacional voltada à preservação e à conservação dos recursos naturais. Ela determinou que o Serviço Florestal Brasileiro passasse a ser gerido pelo seu ministério. No governo Bolsonaro, o órgão ficava sob o Ministério da Agricultura. Isso indica um movimento forte para endurecer a regulação fundiária contra o desmatamento e proteger o meio ambiente de forma mais ampla.
Os stakeholders internacionais reagem com otimismo e dão sinais claros de que uma coalizão multistakeholder sólida está sendo formada para proteger a Amazônia:
- O governo da Noruega anunciou doações de US$ 500 milhões para combater o desmatamento
- O governo da Alemanha anunciou doações de mais US$ 37 milhões.
Ministério da Agricultura e Pecuária:
Em sintonia com as demandas ambientais, Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou que o compromisso e a responsabilidade da agricultura do país serão garantir a segurança alimentar e os recursos ambientais no Brasil e no mundo. Ele também lembrou que seu desafio é estreitar os laços com a comunidade internacional, principalmente com a China, a União Europeia, a América Latina e os Estados Unidos. O objetivo é abrir a habilitação de frigoríficos e ampliar as redes comerciais, tanto para a compra de insumos quanto para a venda da produção.
Tudo indica que as relações internacionais serão muito pautadas pela agenda ambiental do governo Lula e vão dialogar com as medidas tomadas em 1º de janeiro, dia da posse.
- Suspensão de novos registros de armas de fogo e munição para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e suspensão de novos clubes de tiro. Prevenção do desmatamento
- Medidas de proteção para todos os biomas brasileiros.
- Inclusão de pessoas com deficiência: um projeto que garante a inclusão de crianças e adultos com deficiência na educação.
- CONAMA: exige que o Ministério do Meio Ambiente publique, em até 45 dias, uma nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- Garantia do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, rebatizado de Bolsa Família.
- Prorrogação das isenções de tributos sobre combustíveis.
- Programa Pró-Catadores: projeto de incentivo a catadores e cooperativas de materiais recicláveis.